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Termos

Última atualização: 10/2020

Statum Inc., uma Empresa constituída na Florida, com sede social em 7513 Armstrong 13953 Heritage Club Drive, Unit 506 Tampa, FL 33613, United States of America, (doravante referida como a "Empresa", "nós" ou "nosso") dá-lhe as boas-vindas ao mybestworkout.com (doravante referido como o "Site"). Estes Termos e Condições (doravante referidos como "Termos"), juntamente com a Política de Privacidade da Empresa, regem a utilização do Site e dos serviços, ferramentas, funcionalidades, conteúdo operado pela Empresa (juntamente com o Site, os "Serviços"), e fornecido a si, o utilizador (o "utilizador", "você" ou "seu"), condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos, tal como aqui se refere.

Ao aceder ou utilizar qualquer parte do nosso Site e/ou ao comprar-nos algo, reconhece e aceita os Termos e Condições do Site, bem como a Política de Privacidade do Site. Autoriza ainda a recolha e utilização dos seus dados em conformidade com a Política de Privacidade.

Por favor, leia estes Termos cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso Site e Serviços. Ao aceder ao nosso Site e ao utilizar os serviços, o utilizador concorda e reconhece que leu e aceitou estes Termos na sua totalidade e concorda em estar vinculado a eles e cumpri-los. 
Estes Termos tornam-se vinculativos para si a partir do momento em que começar a utilizar o Site e permanecerão em pleno vigor e efeito a menos que e até que sejam terminados ou modificados ou até que deixe definitivamente de utilizar o Site. 

Além disso, por favor, reveja a nossa Política de Privacidade, que rege a sua utilização do Site. Ao utilizar o nosso Site e/ou o Serviço, consente com a nossa Política de Privacidade e Termos e Condições e a nossa recolha, utilização e partilha das suas informações e dados, e outras atividades, conforme descrito abaixo.

1. INTRODUÇÃO

1.1 Ao utilizar o Site e os Serviços ou ao comprar-nos algo, declara e garante que é pelo menos maior de idade no seu local de residência, ou, caso contrário, que tem a autorização dos seus pais ou tutor legal e que os seus pais ou tutor legal está a utilizar o Site e os Serviços, ou a comprar-nos algo em seu nome.  
Se ainda não for maior de idade ou se aceder a este Site a partir de qualquer país onde este material seja proibido, por favor saia agora, pois não tem a devida autorização e a utilização do Site será uma violação destes Termos.
A Empresa reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de recusar a oferta dos Serviços a qualquer pessoa ou entidade e de alterar os seus critérios de elegibilidade em qualquer altura.

1.2 Como condição de utilização, você declara não utilizar os Serviços para qualquer fim que seja proibido por estes Termos ou por qualquer legislação Federal, Estadual ou Local nos Estados Unidos e/ou qualquer legislação na sua jurisdição (incluindo mas não se limitando às leis de direitos de autor). É responsável por toda a sua atividade relacionada com os Serviços.

2. ACESSO E REGISTO

2.1 Estamos atualmente a propor para venda produtos estipulados no nosso Site. Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos.  
A qualidade de exibição dos filmes e programas de TV em streaming pode variar de computador para computador, e de dispositivo para dispositivo, e pode ser afetada por uma variedade de fatores, tais como a sua localização, a largura de banda disponível e/ou a velocidade da sua ligação à Internet. Statum Inc., não faz quaisquer alegações nem dá quaisquer garantias sobre a qualidade da sua experiência de visualização instantânea no seu ecrã

2.2 Para utilizar o nosso Site poderá ter de registar uma conta de utilizador connosco ("Conta"). Ser-lhe-ão feitas uma série de perguntas durante o processo de registo, às quais deverá responder de forma honesta e completa. Por favor, certifique-se de que mantém quaisquer palavras-passe seguras e protegidas.

Você é o único responsável pelas suas interações com outros utilizadores. A empresa não efetua qualquer verificação sobre quaisquer potenciais utilizadores, por isso, por favor, tenha cuidado com a informação que partilha com outros.

Pode acrescentar informações ao seu perfil durante o processo de registo e modificá-las em qualquer altura. Por favor, utilize apenas informações precisas e atualizadas para preencher o seu perfil. Por favor, tenha cuidado ao partilhar informação pessoal de contacto - qualquer informação que partilhe é da sua inteira responsabilidade.

Para mais informações sobre os dados que recolhemos de si e a forma como os utilizamos, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

3. SUBSCRIÇÃO E FATURAÇÃO

3.1 Oferecemos aos nossos utilizadores pacotes de subscrição para acesso adicional a funcionalidades e áreas dentro do Site. Poderá encontrar informações detalhadas sobre os diferentes pacotes e planos de subscrição ("Subscrição") na parte correspondente do Site. Em geral, oferecemos a opção de período experimental de 1 dias €1 e pacotes de renovação mensal €49.99.

3.2 A sua Subscrição do Serviço continuará indefinidamente numa base mensal contínua, a menos que e até que seja cancelada por si. Concorda que a sua conta será sujeita a essa renovação automática.

Se o primeiro pagamento for feito com cartão de crédito, continuaremos a cobrar o mesmo cartão de crédito quando cada período de Subscrição expirar. Não debitaremos nenhum pagamento repetido antes do fim do respetivo mês. Se a transação for bem sucedida - a sua Subscrição será prolongada nos termos previstos.

Sempre que a Subscrição sofra alterações de preço, nós informaremos com a maior antecedência possível, e poderá cancelar a sua Subscrição em qualquer altura. Ao continuar a utilizar o Serviço, está a aceitar qualquer alteração de preço.

4. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DO SITE E DO SEU CONTEÚDO

4.1 Utilização aceitável. Este Site e todo o seu conteúdo destinam-se exclusivamente à sua utilização pessoal e não comercial. Pode descarregar, copiar e imprimir partes selecionadas do conteúdo e outros materiais descarregáveis apresentados neste Site apenas para seu uso pessoal, não comercial, e desde que mantenha todos os direitos de autor e outros avisos contidos no Site ou no conteúdo. Exceto conforme acima indicado, não poderá reproduzir, copiar, publicar, transmitir, distribuir, divulgar, exibir, modificar, publicar, descarregar, criar trabalhos derivados de, vender ou participar em qualquer venda ou exploração de qualquer forma, no todo ou em parte, de qualquer conteúdo, deste Site ou qualquer software relacionado, sob qualquer forma ou por qualquer meio. Qualquer outra utilização, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou apresentação, do conteúdo deste Site é estritamente proibida.

4.2 Como condição de utilização, você compromete-se a não utilizar o Site para qualquer fim ilegal ou proibido por estes Termos ou qualquer lei federal, estadual ou local aplicável, ou qualquer outro fim que não seja razoavelmente pretendido pela Empresa. 

4.3 Além disso, concorda que não irá, no todo ou em parte: 

    4.3.1 Utilizar ou aceder ao Site de uma forma que: (a) viole qualquer lei federal, estatal ou local aplicável; (b) viole os direitos de qualquer terceiro; (c) pretenda sujeitar a Empresa a quaisquer outras obrigações; ou (d) para qualquer fim não especificamente permitido nestes Termos; 

    4.3.2 Alugar, arrendar, vender, revender, emprestar, ceder, sublicenciar, licenciar, copiar, distribuir ou de outra forma explorar comercialmente, ou de outra forma transferir direitos de utilização do Site ou do seu conteúdo;

    4.3.3 Causar ou permitir a descompilação, montagem inversa, engenharia inversa ou qualquer outra tentativa de descobrir o código fonte de todo ou qualquer parte do Site ou da Propriedade Intelectual da Empresa;

    4.3.4 Aceder ou utilizar o Site para (a) construir um produto ou serviço concorrente, (b) construir um produto utilizando ideias, características, funções ou gráficos semelhantes do Site, ou (c) copiar quaisquer ideias, características, funções ou gráficos do Site e da Propriedade Intelectual da Empresa ou modificar, adaptar, traduzir, ou de outra forma criar trabalhos derivados com base no Site;

    4.3.5 Tomar qualquer ação que imponha, ou possa impor, a nosso critério exclusivo, uma carga excessiva ou desproporcionadamente grande sobre as nossas infra-estruturas. Não deve atacar o Site através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.

    4.3.6 Interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento do Site ou com quaisquer atividades desenvolvidas no Site. Não deve utilizar indevidamente o Site introduzindo conscientemente vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.

    4.3.7 Ignorar quaisquer medidas que a Empresa possa utilizar para impedir ou restringir o acesso ao Site. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao Site, ao servidor em que o Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao Site.

    4.3.8 Eliminar, não reproduzir ou modificar qualquer patente, direito de autor, marca registada ou outros avisos de direitos de propriedade, legendas, ou etiquetas que apareçam no Site.

4.4 Compromete-se a não: (i) utilizar o Site para qualquer fim político ou comercial (incluindo, sem limitação, para fins de publicidade, solicitação de fundos, recolha de preços de produtos e venda de produtos); (ii) se envolver em quaisquer atividades através de ou relacionadas com o Site que procurem tentar ou prejudicar quaisquer indivíduos ou entidades ou que sejam ilegais, ofensivas, obscenas, perversas, lascivas, nojentas, violentas, ameaçadoras, assediadoras ou abusivas, ou que violem qualquer direito de terceiros, ou que sejam de outra forma censuráveis para a Empresa. 

4.5 Sem limitar o anteriormente exposto, Você deverá cumprir sempre os presentes Termos e Política de Privacidade, que poderão ser alterados a critério exclusivo da Empresa e, além disso, não poderá utilizar o Site para: (a) enviar spam ou enviar mensagens duplicadas ou não solicitadas em violação das leis aplicáveis; (b) enviar ou armazenar material ilícito, obsceno, ameaçador, difamatório, ou de outra forma ilegal ou tortuoso, incluindo material nocivo para crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros. 

5. CONTEÚDO

5.1 Salvo indicação em contrário, todos os materiais, incluindo imagens, textos, ilustrações, desenhos, clips de música, downloads, ícones, fotografias, programas, videoclips e materiais escritos e outros materiais que fazem parte deste Site (coletivamente, os "Conteúdos") estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual, incluindo sem limitar de forma alguma a generalidade do acima exposto, direitos de autor e marcas comerciais, pertencentes ou licenciadas à Empresa ou às suas respetivas afiliadas, e que estão protegidos pelas leis americanas e internacionais de direitos de autor. A compilação (ou seja, a recolha e organização) de todo o conteúdo deste Site é propriedade exclusiva da Empresa e está também protegida pelas leis americanas e internacionais de direitos de autor.

5.2 O Site (incluindo versões passadas, presentes e futuras) e o Conteúdo pertencem ou são controlados pela Statum Inc., e pelos nossos licenciadores e alguns outros terceiros. Todos os direitos, títulos e interesses no e sobre o Conteúdo disponível através do Site são propriedade da Empresa ou dos nossos licenciadores ou de terceiros, e são protegidos por direitos de autor americanos e internacionais, marca registada, imagem comercial, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal, na máxima medida do possível. A Empresa detém os direitos de autor na seleção, compilação, organização e melhoramento do Conteúdo do Site.

5.3 É concedida autorização para utilizar o Conteúdo, desde que (1) o aviso de direitos de autor acima mencionado apareça em todas as cópias; (2) a utilização da Informação seja apenas para uso pessoal, informativo e não comercial; (3) a Informação não seja modificada de forma alguma; e (4) nenhum gráfico disponível neste Site seja utilizado em separado do texto que o acompanha. 

5.4 Concorda em não contornar, desativar ou interferir de outra forma com características relacionadas com a segurança do Site ou características que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações à utilização do Site ou do Conteúdo do mesmo.

5.5 Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste Site não for exata, completa ou atual. O material neste Site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança depositada no material deste Site é da sua inteira responsabilidade.

5.6 Reservamo-nos o direito de modificar o Conteúdo deste Site em qualquer altura, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no Site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.

5.7 Ocasionalmente pode haver informação no Site ou no produto que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de transporte de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Site for imprecisa em qualquer altura sem aviso prévio (inclusive depois de ter submetido a sua encomenda).

5.8 Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou clarificar informações no Site, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou renovação aplicada no Site, deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Site foi modificada ou atualizada.

5.9 Para todas as avaliações, comentários, feedback, postais, sugestões, ideias, e outras submissões divulgadas, submetidas ou oferecidas à Empresa através de ou neste Site, por e-mail ou telefone, ou de outra forma divulgadas, submetidas ou oferecidas em relação à sua utilização deste Site (coletivamente, os "Comentários"), concede à Empresa um perpétuo direito, livre de royalties, irrevogável, transferível, sem restrições e sub-licenciável para utilizar os Comentários como a Empresa desejar, incluindo sem limitação, utilizar, copiar, reproduzir, divulgar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, exibir, traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou distribuir tais Comentários e/ou incorporar tais Comentários em qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo e para qualquer fim sem restrições e sem compensá-lo de nenhuma maneira. Renuncia a todos os seus direitos morais nos Comentários em benefício da Empresa e dos seus sucessores, cessionários e licenciados.

5.10 Por esta razão, solicitamos que não nos envie quaisquer Comentários que não deseje licenciar-nos, conforme descrito acima, incluindo qualquer informação confidencial ou qualquer material criativo original, tais como histórias, ideias de produtos, código informático ou obras de arte originais. Você concede à Empresa o direito de utilizar o nome que submeter juntamente com quaisquer Comentários. Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer página de Internet relacionada. Concorda em não utilizar um endereço de correio eletrónico falso, não se fazer passar por nenhuma pessoa ou entidade, ou de outra forma induzir em erro quanto à origem de qualquer Comentário que submeta. Você é e continuará a ser o único responsável pelo conteúdo de quaisquer Comentários que faça e concorda em indemnizar a Empresa e as suas filiais por todas as reclamações resultantes ou relacionadas com quaisquer Comentários que submeta.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, FEEDBACK

6. 1 A Empresa (ou os seus licenciadores) manterá todos os direitos de Propriedade Intelectual em e para todos os negócios da Empresa, informação, tecnologia e outros materiais patenteados, incluindo mas não limitado ao Site e aos produtos, (incluindo mas não limitado a todo o software, conceitos, metodologias, técnicas, modelos, algoritmos, segredos comerciais, processos, informação, materiais, códigos fonte, estrutura, sequência, organização, "aspeto e aparência", imagens, textos, gráficos, ilustrações, dados e conhecimentos contidos nos mesmos, todas as modificações, alterações, atualizações, melhoramentos e aperfeiçoamentos dos mesmos, toda a documentação e manuais relacionados com os mesmos e todos os outros aspetos de tal tecnologia ou produto) ou quaisquer derivados dos mesmos, o nome "Statum Inc.". , " ou quaisquer derivados dos mesmos, e quaisquer outros nomes e logótipos e todos os nomes de produtos e serviços relacionados, marcas de design e slogans, marcas comerciais (registadas ou não) que sejam propriedade ou controladas pela Empresa e colocadas à sua disposição através do Site ou de outra forma (“Propriedade Intelectual”).

6.2 Exceto conforme aqui especificado, você não adquire quaisquer direitos, expressos ou implícitos, no Site, incluindo todas as atualizações, modificações, novas versões e lançamentos e não tem o direito de comercializar ou transferir o Site, no todo ou em parte. Nenhuma licença, direito ou direito de propriedade intelectual sobre qualquer marca registada, nome comercial ou marca de serviço da Empresa é concedida em conformidade com estes Termos. 

7. INFORMAÇÃO PESSOAL

7.1 A nossa Política de Privacidade pode ser encontrada no Site. A Política de Privacidade estabelece a forma como utilizaremos as suas informações pessoais. Ao utilizar o nosso Site ou ao adquirir os nossos produtos ou serviços, concorda que podemos utilizar e partilhar as suas informações pessoais de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade.

7.2 Declaramos e garantimos que cumpriremos sempre na íntegra os requisitos de quaisquer Regras de Privacidade aplicáveis e que nos absteremos de nos envolvermos em qualquer comportamento que leve ou seja susceptível de levar a outra parte a violar quaisquer Regras de Privacidade aplicáveis.

7.3 Atuaremos como seu fornecedor de serviços (tal como definido pela Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CCPA”)) relativamente a qualquer Informação Pessoal (tal como definido na CCPA) que processamos em seu nome, em conformidade com estes Termos. Não utilizaremos ou divulgaremos tais Informações Pessoais para outros fins que não (a) comerciais, de modo a prestar do Serviço, ou (b) conforme possa ser de outro modo permitido pela CCPA. Estes objetivos incluem a entrega de anúncios, limitação de frequência, deteção de segurança e fraude, depuração, previsão, relatórios e medição, e melhoria e desenvolvimento de características do Serviço, mas excluem a combinação de Informações Pessoais para publicidade comportamental de contexto cruzado. Esta secção aplica-se apenas na medida em que a CCPA se aplique.

8. LIGAÇÕES DE TERCEIROS 

8.1 
O Site pode conter plug-ins e/ou aplicações de terceiros, e/ou links para sites de terceiros que não sejam propriedade, controlados ou operados pela Empresa, e o Site pode também incluir links para anúncios de terceiros no Site ou de outro modo, para ou de páginas de internet de terceiros (coletivamente, "Sites de Terceiros"), incluindo páginas de Internet operadas por anunciantes, licenciadores, licenciados, e alguns outros terceiros que possam ter relações comerciais com a Empresa.
8.2 Quando acede a recursos de terceiros na Internet, fá-lo por sua própria conta e risco. Estes outros recursos não estão sob o nosso controlo, e o utilizador reconhece que não somos responsáveis pelo conteúdo, funções, exatidão, legalidade, pertinência ou qualquer outro aspeto de tais páginas de internet ou recursos. A inclusão de qualquer ligação não implica o nosso aval ou qualquer associação entre nós e os seus operadores.  
A Empresa não endossa, aprova, ou patrocina necessariamente quaisquer Sites de terceiros, ou qualquer conteúdo de terceiros, publicidade, informação, materiais, produtos, serviços, ou outros itens.
Além disso, a Empresa não é responsável pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acedidos, obtidos por ou anunciados em tais Sites de Terceiros

8.3 Reconhece e concorda ainda que a Empresa não tem qualquer controlo sobre o conteúdo, operações, políticas, termos, ou outros elementos de Sites de Terceiros, e que a Empresa não assume qualquer obrigação de analisar quaisquer Sites de Terceiros.   
Não seremos, em circunstância alguma, responsáveis ou culpados, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com a utilização ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer página de internet ou recurso. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações, ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas aos terceiros.

8.4 A Empresa declina qualquer responsabilidade em relação a Sites de Terceiros.

9. RENÚNCIAS DE RESPONSABILIDADE 

9.1. Renúncia de Responsabilidade Geral 

9.1.1 A sua visita, acesso, registo ou utilização do Site de qualquer forma é feita por sua conta e risco. O Site, o sucesso ou desempenho do Site e todas as informações, comunicações, conteúdo, características, produtos e serviços oferecidos, vendidos e/ou licenciados no Site ou através dele são-lhe fornecidos numa base de "tal como está", "exatamente onde está", "conforme disponível" e "com todas as sua suas eventuais falhas e/ou defeitos inerentes". A Empresa não faz, nem fez, quaisquer afirmações ou garantias de qualquer tipo ou natureza (sejam diretas ou indiretas, orais ou escritas ou expressas ou implícitas) relativamente ao Site, ao sucesso, desempenho, funcionalidade, fiabilidade ou segurança do Site ou de qualquer informação, comunicação, conteúdo, características, produtos ou serviços. 

9.1.2 A empresa renuncia explicitamente a toda e qualquer garantia expressa, garantias implícitas (incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim, boa fé e negociação justa, título, não infração, qualidade, exatidão, fiabilidade e desempenho) e garantias decorrentes da conduta, curso da negociação, costume e utilização no comércio relativamente ao Site, ao sucesso, desempenho, funcionalidade, fiabilidade ou segurança do Site e quaisquer informações, comunicações, conteúdo, características, produtos e serviços. 

9.1.3 EM NENHUM CASO A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS (INCLUINDO LUCROS CESSANTES) CONSEQUENTES OU ACIDENTAIS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM A EXISTÊNCIA OU UTILIZAÇÃO DESTE SITE E/OU DAS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS PUBLICADOS NELE, INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA TER SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

9.2 Renúncia de responsabilidade sobre produtos e serviços

9.2.1 Todas as descrições, imagens, referências, características, conteúdo, especificações, produtos e preços de quaisquer produtos ou serviços oferecidos pela Empresa no Site ou através dele podem ser sujeitos a alterações em qualquer altura e sem aviso prévio. Certos pesos, medidas e outras descrições são aproximadas e são fornecidas apenas para fins de conveniência. A inclusão de quaisquer produtos ou serviços por meio do Site não implica ou garante que eles estarão disponíveis. 

9.2.2 Qualquer informação que possa ser fornecida neste Site é apenas para fins informativos e não se destina a substituir o aconselhamento de profissionais ou qualquer informação contida em qualquer rótulo ou embalagem de produto. Qualquer confiança depositada nestes materiais, informações e opiniões é da sua inteira responsabilidade. A Empresa declina qualquer responsabilidade por lesões, danos ou outras consequências causadas ou de outra forma relacionadas (direta ou indiretamente) com qualquer ação ou inação que tome com base nas receitas, dicas, instruções e outras informações e recursos disponíveis neste Site. Os produtos devem ser utilizados apenas como indicado no rótulo. 

9.2.3 É da sua responsabilidade verificar e obedecer a todas as leis locais, estatais, federais e internacionais aplicáveis (incluindo requisitos de idade mínima) no que respeita à receção, posse, utilização e venda de qualquer produto ou serviço encomendado ou adquirido através do Site. 

9.2.4 A empresa reserva-se o direito, com ou sem aviso prévio, de fazer qualquer uma ou mais das seguintes ações:  
    • limitar a quantidade disponível ou descontinuar qualquer produto ou serviço;
    • impor condições para a concessão de qualquer cupão, código de cupão, código promocional, ou outra promoção semelhante;
    • proibi-lo de fazer ou completar quaisquer transações pelo Site;
    • recusar-se a fornecer-lhe qualquer produto ou serviço.

9.2.5 AS LEIS DE CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS LEGAIS E A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES FEITAS RELATIVAMENTE A BENS OU SERVIÇOS, PELO QUE ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DESTA DISPOSIÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR NA MEDIDA EM QUE AS LEIS DE TAIS JURISDIÇÕES SEJAM APLICÁVEIS. ESTA RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES CONSTITUI UMA PARTE ESSENCIAL DESTES TERMOS. AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA REFERIDAS SUBSISTIRÃO AO TÉRMINO DESTES TERMOS OU AO SEU DIREITO DE UTILIZAR ESTE SITE.

10. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE 

10.1 Em nenhum caso a Empresa ou qualquer dos seus administradores, diretores, membros, gerentes, proprietários, sócios, agentes, empregados, representantes, empresas-mãe, subsidiárias, filiais, sucessores, fiduciários, cessionários, transferidos, empreiteiros, vendedores ou licenciados serão responsabilizados (ou obrigados a indemnizar) o cliente ou qualquer terceiro por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos ou especiais (incluindo, sem limitação, custos legais, honorários de advogados, lucros cessantes, custos de substituição ou custos de reparação) causados por ou resultantes de ou em ligação com o seu acesso, impossibilidade de acesso, registo em, impossibilidade de registo em, utilização ou impossibilidade de utilização do Site, qualquer pirataria informática, ataques de negação de serviço, violações da segurança de dados ou outra conduta de terceiros que possa levar a um comprometimento das suas informações pessoais ou danos no(s) seu(s) dispositivo(s), software, sistema(s) operativo(s), ficheiro(s), operadora(s), rede(s); qualquer transmissão, download ou infeção de qualquer software, sistema, programa, ficheiro, processo, dispositivo, aplicação ou rotina (incluindo, sem limitação e apenas a título de exemplo, robôs, vírus, spyware e malware) que possam levar a um comprometimento das suas informações pessoais ou danos ao(s) seu(s) dispositivo(s), software, sistema(s) operativo(s), ficheiro(s), operadora(s), rede(s); o facto de ter confiado em qualquer informação ou conteúdo encontrado no Site, através ou em relação ao Site ou feito ou fornecido durante a sua visita, acesso, registo ou utilização do Site; quaisquer atos, erros ou omissões de quaisquer fornecedores terceiros, se existirem; quaisquer produtos ou serviços oferecidos ou vendidos pela Empresa no Site ou através do Site. 

10.2 AS LEIS DE CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OU DE CERTOS DANOS, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DESTA DISPOSIÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR NA MEDIDA EM QUE AS LEIS DE TAIS JURISDIÇÕES SEJAM APLICÁVEIS. EM TAIS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.

10.3 A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA REFERIDA SUBSISTIRÁ À CESSAÇÃO DESTES TERMOS OU AO SEU DIREITO DE UTILIZAR ESTE SITE.

11. INDEMNIZAÇÃO

11. 1 Se não cumprir quaisquer termos ou condições (intencional ou não intencionalmente), então aceita total responsabilidade pelas respetivas consequências (incluindo, sem limitação, quaisquer encargos e pagamentos não autorizados, quaisquer alterações não autorizadas às suas informações e configurações), e concorda em indemnizar-nos, ilibar-nos e isentar-nos e aos nossos funcionários, diretores, membros, gestores, proprietários, sócios, agentes, empregados, representantes, empresas-mãe, subsidiárias, filiais, sucessores, fiduciários, cessionários, transferidos, subcontratados, vendedores e licenciados da violação de qualquer termo destes Termos, incluindo, sem limitação, a violação de qualquer uma das representações e garantias acima, a violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual e a violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável, bem como qualquer reclamação ou dano que surja como resultado de qualquer um dos seus conteúdos; e contra toda e qualquer responsabilidade, reclamações, processos, exigências, ações, julgamentos, perdas, danos, multas, penalidades e despesas (incluindo custos e honorários razoáveis de advogados externos) incorridos por tais indemnizações, ou reivindicados contra tais indemnizações por terceiros, decorrentes ou relacionados com o não cumprimento de tais termos ou condições por parte do cliente.

11.2 Esta disposição subsistirá à cessação destes Termos e permanecerá em pleno vigor e efeito.

12. CESSAÇÃO

12.1 Estes Termos deverão continuar e permanecer em vigor até à sua cessação, em conformidade com os presentes Termos e Condições. A Empresa pode rescindir estes Termos em qualquer altura, de forma discricionária e sem aviso prévio ao cliente (incluindo, sem limitação, se a Empresa considerar que o cliente violou ou agiu de forma inconsistente com qualquer termo ou condição destes Termos). 

12.2 Você pode rescindir estes Termos a qualquer altura e por qualquer ou nenhuma razão, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso Site. Se estes Termos forem rescindidos por qualquer razão, então todos os direitos que lhe forem concedidos ao abrigo deles reverterão automaticamente para a Empresa, e os seguintes subsistirão perpetuamente: todos os termos definidos ao abrigo destes Termos; todos os direitos e privilégios ao abrigo destes Termos que foram concedidos e/ou acumulados a favor da Empresa e/ou de qualquer dos administradores, diretores, membros, gestores, proprietários, sócios, agentes, empregados, representantes, empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, sucessores, fiduciários, cessionários, transferidos, subcontratados, vendedores ou licenciados da Empresa a partir da data do termo destes Termos; todos os pagamentos acumulados a partir da data de rescisão; todas as renúncias, limitações de responsabilidade e de recursos; todas as representações, garantias, convénios, certificações, libertações, indemnizações e promessas feitas por si ao abrigo destes Termos.
12.3 Pode terminar o seu período experimental ou a sua subscrição mensal em qualquer altura, por qualquer razão, seguindo as instruções na parte correspondente do Site.

Pode cancelar a sua subscrição connosco das seguintes formas: 
    i. visitando a secção "A Minha Conta" do Site e seguindo a ligação correspondente para Remover a Sua Conta;
    ii. através da submissão de um formulário de Cancelamento de Subscrição;
    iii. contactando o nosso Apoio ao Cliente com o respetivo pedido.

Não oferecemos reembolso por quaisquer períodos de subscrição parcial de um mês ou serviços não utilizados. Se cancelar a sua subscrição, terá acesso aos serviços até ao final do período de pagamento. Nenhum pagamento será cobrado por nós nos meses seguintes.

A empresa pode encerrar a sua conta em qualquer altura sem aviso prévio, se considerar que infringiu os presentes Termos. No caso de tal rescisão, não terá direito a qualquer reembolso. Após a sua conta ser encerrada, estes Termos, exceto aqueles que se destinam a subsistir à rescisão, expirarão.

Exceto quando indicado nestes Termos, não fornecemos qualquer reembolso para quaisquer períodos de assinatura de meses parciais ou serviços não utilizados. Se cancelar a sua subscrição, terá acesso aos serviços até ao final do período de Subscrição. Nenhum pagamento será cobrado por nós nos meses seguintes.

12.4 Se infringir estes Termos, poderemos suspender ou cessar o seu Serviço imediatamente sem aviso prévio (exceto se proibido por lei) e o cliente permanecerá responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da cessação; e/ou em conformidade, poderá ser-lhe negado o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos). Você viola estes Termos ao não cumprir alguma disposição dos presentes Termos ou qualquer outro acordo entre nós.

13. DIREITO APLICÁVEL 

13.1 Estes Termos, e qualquer ação com eles relacionada, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque, e controlando o direito federal dos Estados Unidos sem referência aos seus princípios de conflito de leis. 

13.2 Qualquer causa de ação ou reclamação que possa ter contra a Empresa deve ser iniciada no prazo de um ano após o surgimento da reclamação ou causa de ação. Você e a Empresa concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais federais ou estatais de Nova Iorque para resolver qualquer disputa, reclamação ou controvérsia relacionada com estes Termos.

14. CLÁUSULAS GERAIS

14.1 A Empresa está autorizada a rever, alterar e/ou modificar estes Termos em qualquer altura, segundo o seu próprio critério, e ao utilizar este Site espera-se que reveja estes Termos com regularidade. O uso continuado do Site após tais alterações constitui a sua aceitação de tais alterações. Se não concordar com estes Termos ou quaisquer modificações subsequentes a estes Termos, não utilize ou aceda (ou continue a aceder) ao Site. 

14.2 Os cabeçalhos estão incluídos apenas por conveniência e não serão considerados na interpretação destes Termos. Para evitar dúvidas, como utilizado nestes Termos, a palavra "incluindo" significa "incluindo, mas não limitado a".

14.3 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inaplicável ou inválida ao abrigo de qualquer lei aplicável, tal inaplicabilidade ou invalidade não tornará estes Termos inaplicáveis ou inválidos como um todo, e tais disposições serão eliminadas sem afetar as restantes disposições aqui contidas.

14.4 Estes Termos, incluindo quaisquer avisos legais e renúncias de responsabilidade contidos neste Site, constituem o acordo completo entre a Empresa e o utilizador em relação à sua utilização deste Site, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores com respeito ao mesmo.

14.5 A Empresa está autorizada a ceder, novar, transferir, e subcontratar os seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes Termos sem qualquer notificação. Contudo, não está autorizado a ceder, transferir, ou subcontratar quaisquer dos seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes Termos.

14.6 Qualquer falha ou atraso por parte da Empresa na aplicação de qualquer direito, poder ou recurso ao abrigo destes Termos ou da lei aplicável não será considerado como uma renúncia aos mesmos, a menos que seja feito por escrito pela Empresa

14.7 A Empresa pode fornecer-lhe notificações através de e-mail, ou através da publicação de tal notificação no Site, conforme determinado pela Empresa, a nosso exclusivo critério. A Empresa reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de fornecer notificações aos utilizadores, desde que você possa optar por não utilizar certos meios de notificação, conforme descrito nestes Termos. A Empresa não é responsável por qualquer filtragem automática que o cliente ou o seu operador de rede possa aplicar às notificações por e-mail que enviarmos para o endereço de e-mail que nos fornecer.

14.8 Se é um utilizador final do governo, então esta disposição aplica-se a si. O Site fornecido em conjunção com estes Termos foi desenvolvido inteiramente a expensas privadas, tal como previsto na secção 2.101 do FAR, secção 252.227-7014(a)(1) e secção 252.227-7015 do DFARS (ou qualquer regulamento equivalente ou subsequente da agência), e é fornecido como "artigos comerciais", "site comercial informático" e/ou "documentação de site comercial informático". Em conformidade com a secção 227.7202 do DFARS e a secção 12.212 do FAR e na medida exigida pela lei federal dos EUA, os direitos mínimos restritos estabelecidos na secção 52.227-19 do FAR (ou qualquer regulamentação equivalente ou posterior da agência), qualquer uso, modificação, reprodução, lançamento, desempenho, exibição, divulgação ou distribuição dos mesmos pelo ou para o Governo dos EUA será regido exclusivamente por estes Termos e será proibido, exceto na medida expressamente permitida por estes Termos. 14.9 A Empresa reserva-se o direito, sem qualquer limitação, de: (i) investigar qualquer suspeita de violação da segurança do seu Site ou da sua tecnologia de informação ou outros sistemas ou redes, (ii) investigar qualquer suspeita de violação destes Termos, (iii) investigar qualquer informação obtida pela Empresa em conformidade com a sua Política de Privacidade em relação à revisão das bases de dados de aplicação da lei ou ao cumprimento das leis penais, (iv) envolver-se e cooperar com as autoridades de aplicação da lei na investigação de qualquer uma das questões acima referidas, (v) processar os infratores destes Termos e (vi) descontinuar o Site, no todo ou em parte, ou suspender ou terminar o seu acesso ao mesmo, no todo ou em parte, incluindo quaisquer contas de utilizador ou registos, em qualquer altura, sem aviso prévio, por qualquer razão e sem qualquer obrigação para com o utilizador ou qualquer terceiro.  
Qualquer suspensão ou rescisão não afetará as suas obrigações para com a Empresa ao abrigo destes Termos.
Após suspensão ou cessação do seu acesso ao Site, ou mediante notificação da Empresa, todos os direitos que lhe são concedidos ao abrigo destes Termos cessarão imediatamente, e o utilizador concorda em cessar imediatamente a utilização do Site.
As disposições destes Termos, que pela sua natureza devem subsistir à sua suspensão ou rescisão, incluindo os direitos e licenças que concede à Empresa nestes Termos, bem como as indemnizações, isenções, renúncias, e limitações de responsabilidade e as disposições relativas à jurisdição, escolha da lei, e nenhuma ação coletiva.

15. INFORMAÇÃO DE CONTACTO 

Caso tenha quaisquer perguntas, reclamações, ou reivindicações com respeito aos Termos, contacte-nos por favor através de: contact@mybestworkout.com.

A Empresa não garante qualquer tempo de resposta, mas fará um esforço de boa fé para responder às perguntas no prazo de cinco (5) dias úteis.